Cancelamentos e reembolsos
Canal para solicitar cancelamento, revogacao de compra ou revisao de pagamento relacionado a servicos e produtos digitais da MiaCodeWEB.
Quando corresponder pela norma de defesa do consumidor aplicavel, o consumidor pode solicitar a revogacao da aceitacao dentro do prazo legal vigente. Na Argentina, a informacao oficial sobre compras online indica prazo de 10 dias corridos desde a entrega do produto ou celebracao do contrato, conforme corresponda. Esta politica nao limita direitos irrenunciaveis do consumidor.
Se o cliente solicitou ou autorizou o inicio do trabalho, diagnostico, configuracao, desenvolvimento, instalacao, ativacao, migracao, consultoria, suporte, entrega de arquivos, acesso a licencas ou publicacao de servicos digitais, a MiaCodeWEB podera descontar ou reter valores correspondentes ao trabalho efetivamente realizado, custos incorridos, reserva de agenda, taxas de pagamento e entregaveis ja disponibilizados.
A MiaCodeWEB pode aceitar pedidos comerciais de cancelamento ou arrependimento dentro das primeiras 48 horas desde a contratacao quando o servico ainda nao foi iniciado, ativado, entregue ou reservado com trabalho efetivo. Esse prazo comercial melhora a gestao interna, mas nao substitui direitos legais do consumidor.
Em projetos sob medida, o pagamento inicial de 50% tem natureza de reserva, diagnostico, planejamento e inicio operacional. Se o cliente cancelar, abandonar, atrasar informacoes essenciais, mudar o escopo, impedir continuidade ou desconhecer o trabalho iniciado, esse valor nao sera devolvido, sem prejuizo de revisao excepcional por escrito.
Para solicitar cancelamento, arrependimento ou revisao de pagamento, o cliente deve escrever para contato@miacodeweb.com informando nome, email da compra, data, produto ou servico contratado, meio de pagamento, comprovante e motivo. A MiaCodeWEB podera pedir dados razoaveis para identificar a operacao sem exigir registros desnecessarios.
Antes de iniciar disputa no PayPal, cartao, banco ou gateway, o cliente deve contatar a MiaCodeWEB e permitir uma etapa razoavel de revisao. Se uma disputa for aberta depois da entrega total ou parcial de produto digital, a MiaCodeWEB apresentara evidencias de entrega, ativacao, acessos, comunicacoes, aprovacoes, logs e trabalho realizado.
